QUESTAO DA MULHER, IGUALDADE E TRABALHO.
Para Marilene Chauí, além de cientista política e filosofa uma grande mulher, nossa matriz epistemológica, como fonte, origem, nascente, é uma matriz Grega, matriz da sociedade ocidental e foi esta matriz que proporcionou para os Romanos os fundamentos filosóficos.
Não posso desmerecer os Romanos principalmente no âmbito jurídico, mais os Gregos tiveram a supremacia civilizatoria, pois eles deram ao mundo ao ser humano as três perspectivas da existência: noção de tempo deus cronus cronologia, a noção de espaço com a geometria e a noção do etos à arte, então para Marilene os Gregos foram insuperáveis e os Romanos tiveram tanta consciência disto que foram beber na fonte Grega.
Para nos estudantes do direito, nosso direito veio do Direito Romano, mais ele veio cunhado pela matriz Grega.
Os Romanos foram muito pouco filósofos e foram muito mais juristas, por isto os Romanos foram muito mais privatistas e os Gregos publicistas, estes que trabalharam com o espaço publico nas polis (cidades), o que os Romanos absolveram em relação às mulheres e lhes interessou foi uma perspectiva da mulher no âmbito privatista.
Veja algumas citações perversas dos privatistas sobre as mulheres ao longo da historia, entre outras tantas:
Lei de manu, Índia “mesma que a conduta do marido seja censurável, mesmo que este se de os outros amores, a mulher tem que reverencia-lo como um deus, durante a infância deve depender de seu pai, ao casar de seu marido, se não se casar continuara dependendo do pai ou dos irmãos, se o marido morrer deve depender dos filhos se não tiver nenhuma figura masculina deve depender de seu soberano”
Código de Amurabi – Constituição Nacional da Babilônia “ quando uma mulher tiver conduta desordenada, e deixar de cumprir suas obrigações do lar o marido pode submetê-la diretamente a escravidão, esta escravidão pode ser exercida na casa de um credor de seu marido, ficando lícito ao marido ceder à mulher sexualmente para o seu credor, podendo ele neste período contrair matrimonio”.
Péricles – político democrático ateniense – responsável pela chamada democracia na Grécia “as mulheres, os escravos, os estrangeiros não são cidadãos, não tem portanto cidadania”
Aristóteles- “ a natureza só faz mulheres porque não conseguiu fazer apenas homens, a mulher portanto é ser inferior”
Continuando Aristóteles – na sua obra à política - “ a mulher é um ser desprovida de alma, razão da qual impossibilitada da condição de pensar, a inteligência é uma virtude transmitida via sangüínea e a mulher perde esta condição todo mês em fluxo sanguíneo que é a menstruação”.
São Paulo na sua epistola – “a mulher deve cega obediência a seu amo e ao senhor”.
Numa conferencia de Michel Foucault no Rio em 1973, que deu origem no livro a verdade e as formas jurídicas, ele comenta os excluídos historicamente.
O primeiro grande grupo excluído historicamente foi os leprosos, cita Jesus de forma magistral, do ponto de vista religioso, pois foi Jesus que praticou historicamente o primeiro grande exercício de cidadania, que é uma metáfora, porque os leprosos foram expulsos das cidades que eram cercadas por muros, quando Foucault diz que a mudança da estrutura feudal para estrutura moderna é que derrubará os muros por isto surge ás prisões, porque antes as pessoas não ficavam presas, às pessoas eram banidas, ou seja, eram enviadas fora dos muros eram banidos e Jesus pedia que voltassem.
O segundo grande grupo de excluídos é as mulheres, as prostitutas, daí aquele dialogo que esta reproduzido em São João, versículo de seis a oito, que diante da adultera, suposta prostituta, Jesus se comportou como grande jurista.
Todos ficaram com a pedra na mão, Jesus fez uma pergunta basicamente jurídica, disse: como pode alguém adulterar sozinha sem a presença de um varão?
diante da pergunta eles ficaram paralisados com as pedras na mão, como alguém morreria sozinha pelo crime de adultério, como pode uma mulher se prostituir sozinha? compreenderam o que Jesus disse, ...aquele que nunca se deitou com uma mulher que atire a primeira pedra? Como ninguém atirou, no fim todos saíram e sou ficou a mulher, ai Jesus disse por que não vai embora mulher? - Eu estou esperando que me julgue, e Jesus naquele momento disse, mas eu não vim ao mundo para julgar eu vim para perdoar, então pode ir.
Não entendo porque o direito abriu mão de um instrumento que é mais poderoso que a lei, o direito deixou este instrumento com a igreja.
A igreja sabidamente o trocou pela lei, qual o único instrumento que sobrepõe à lei? É o perdão. A igreja ficou com o perdão como instrumento maior e deixou com o direito as migalhas do perdão ou seja graça, indulto, anistia.
Poderíamos estar usando muito mais o perdão, o acordo, o conciliado, principalmente no âmbito dos crimes patrimoniais, onde a pessoa não é atingida, apenas a coisa, poderia ter o direito de usar o perdão, e porque o direito nunca permitiu que o homem usa-se o perdão? Por que o perdão ficou com a igreja.
Se o direito um dia puder resgatar o perdão, obviamente se a coisa importa pouco para mim, isto que é crime de ação penal publica incondicionada, eu diria que é ação penal publica condicionada a representação da vitima, porque se alguém me tomar meu relógio e o guarda se aproximar, eu diria, mas, que bom que o senhor esta aqui, preciso de uma testemunha, eu estou dando a ele este relógio, para o senhor ver aqui estou descaracterizando o crime de furto ou de roubo o do que o senhor queira chamar, porque eu estou dando, eu não preciso pedir licença ao Estado para dar.
Desde a matriz Grega, pode-se observar em Marilene Chauí, Canotilho e outros, todos disseram que houve um momento histórico em que o homem, descobriu que a sociedade humana seria regida por uma estrutura de poder e quando os homens do sexo masculino acessaram esta estrutura de poder, dela eles optaram em retirar as mulheres, por esta razão desde a matriz Grega a mulher foi colocada como aparentemente incapaz.
A grande questão do ocidente é que a matriz Grega projetou, idealizou, uma sociedade que fora constituída na base da desigualdade, o que os Gregos chamaram de DEMOCRACIA Marilene diz, a população de Atenas era em torno de 500 mil habitantes, destes 300 mil era escravos dos 100 mil restantes eram mulheres, crianças e meterco (estrangeiros) estes não tinha cidadania, apenas 10% da população Grega foi tida como cidadão. Só era cidadão naquele momento histórico quem possuía condição econômica, financeira, tinha direito a voz e acesso a leitura e a escrita, esta suposta democracia foi constituída por uma elite que teve então interesse, por quê?
Eles já tinham percebido que a sociedade era desigual e para manter aquela estrutura de poder, a sociedade tinham que continuar desigual, então eles sustentaram esta estrutura desigual com a suposta democracia o que esta até hoje, nós caminhamos três mil anos para voltar a matriz Grega ou de lá nunca sairmos ideologicamente?
Daí os Romanos quando beberam na fonte da matriz Grega, eles pegaram um referencial hipotético, como são maravilhosos estes códigos, funciona hipoteticamente para todos, citou a lei escrita. Os Romanos então obsolveram esta proposta de democracia com base na igualdade perante a lei, hipoteticamente como referencial.
Esta igualdade nunca existiu, e nem pode existir, Marx pode ter todo defeito do mundo, o marxismo pode até estar superado, mas Marx está na galeria dos imortais, por um único conceito insuperado, que interessa ao Direito que é o conceito de mais valia, que é o conceito do lucro, a base da sociedade capitalista.
Marx, em síntese magistral disse: “Quando os homens através de uma suposta lei escrita admitiram apenas uma igualdade formal, está igualdade é meramente jurídica, não significa igualdade, mais condições existenciais da vida” ali ficará implantada a verdadeira desigualdade
Ele sabia que não existiria jamais igualdade material , ora igualdade material, ninguém é bobo hoje, não sou eu ter um carro e o outro ter um carro, igualdade material é você olhar nos grandes doutrinadores constitucionalistas, ou seja, é simplesmente a garantia que o Estado teria que dar a todos, de efetivar políticas publicas e sociais dignamente ou seja saúde para todos, educação para todos, trabalho para todos.
Ora a mulher sofreu descriminação deste a origem Grega, os Romanos obsolveram, projetaram esta discriminação em todas suas codificações , é por isto que nosso direito que vem do direto Romano, projetou a mulher como relativamente incapaz para os atos da vida civil, vigorou ate pouco tempo em nosso código civil de origem de Napoleônico.
Será que as mulheres foram ao longo do tempo inocente útil do sistema? Uma sociedade, que foi formatada ideologicamente e optou em excluir uma de suas parcelas.
NORBERTO BOBBIO, num livreto magistral IGUALDADE E LIBERDADE tivera a coragem de dizer, pagando um alto preço, disse que não há possibilidade de igualdade na estrutura capitalista, porque o fundamento do capitalismo é a desigualdade, é por isto que a mulher estava lá no capitulo dos relativamente incapazes no nosso código civil antigo, junto com os menores de 16 e 21, pródigos, loucos de todos os gêneros, as mulheres só saíram dali com a lei do divorcio em 1977 apenas 30 anos.
Então Bobbio, que foi preso por Mussolini e ameaçado de tortura, ter concluído que o maior de todos os direitos, não é o direto a vida como todos pensam mais é o direito de não ser torturado, daí ele expõe, todos os outros direitos podem ser relativisados.
A vida é relativisada pela legitima defesa, pela legitima defesa de terceiro, estado de necessidade, se mata o próximo para defender alguém, então esta relativisado, os paises que adota pena de morte mais que relativisam, a liberdade é mesma coisa é relativisada pela penas privativas de liberdades, daí ele chega à igualdade dizendo que não há no capitalismo a mínima hipótese de achar que o juiz o iguala, mas, apenas tenta tornar sua decisão menos desigual possível.
Para Bobbio, a revolução silenciosa do nosso tempo é a que conduz a lenta mais inexoravelmente atenuação até chegar a total eliminação da discriminação entre os sexos, a equiparação das mulheres aos homens, começando pela restrita sociedade familiar, depois na mais ampla sociedade civil, somente esta equalização de gênero é que poderia ser um dos sinais mais seguros e encorajadores da marcha da historia humana no sentido da equalização dos desiguais.
Caros amigos, não entendo porque os juristas deste Brasil aceitaram que no preâmbulo de nossa Constituição não conste à palavra trabalho, trabalho tem que ser direito fundamental , não poder ser meramente direito social. Não pense que o legislador constituinte esqueceu de colocar, foi ideológico mesmo.
Eles dizem no preâmbulo, nos legisladores reunidos em nome do povo brasileiro, citam os valores supremos da sociedade brasileira, citam tudo, direito a vida, igualdade, segurança, bem-estar, justiça, fraternidade etc... E não citam o trabalho, por quê? Por que se tivessem citado ali, eles teriam que ter citado no caput do artigo quinto, onde esta a propriedade, a propriedade é algo tão patrimonial e de acordo com o direito esta lá, a propriedade eu posso dar, vender, doar, abandonar, eu posso renunciar, posso receber uma herança e com duas testemunhas ir ao cartório e dizer eu renuncio minha herança, e isto é um direito fundamental, é direito constitutivo da existência humana, mas em verdade quem constituiu a existência humana foi o trabalho.
Eu nunca aceitei colocassem o Direito do Trabalho como direito menor, entre Civil, Penal e Trabalho o mais poderoso é o Trabalho.
Então do que eu vou ter medo, se vou decidir sobre capital, sobre relações de produção, com quem vocês acham que vou me comprometer? Comprometo-me com os pobres em detrimento daqueles que excluem, com as mulheres se a situação for de desigualdade, com os negros, os homossexuais ou minorias.
Se um dia vier a ser Juiz, na área do Trabalho e, em uma audiência um empregador querer fazer um acordo com valor aviltante ao trabalhador, eu não homologo, porque, em cima de minha mesa estará nossa Constituição que no seu artigo primeiro diz, que são elementos estruturante do Estado Democrático de Direito : I soberania; II cidadania; III dignidade da pessoa humana, ai direi, senhor antes da CLT tenho que obedecer a esta regra maior, e aqui esta dito que eu não posso afrontar a dignidade da pessoa humana , proteção total, absoluta .
Um poema escrito por uma militante do MST:
AFETIVIDADE E SEXUALIDADE
Tentaram nos convencer que éramos divinas
E nos negaram os bens da terra.
Tentaram nos convencer que éramos santas
E nos negaram o prazer da vida.
Tentaram nos convencer que éramos escravas
E nos negaram a liberdade .
Agora tentam nos convencer que somos mais competentes
E no entanto ganhamos menos por trabalho igual.
Ensistem que somos poderosas
E brigamos com os nossos companheiros que não aceitam isto.
Somos simplesmente mulheres
E só isto já é uma imensidão
Mulheres do ventre a mente
Unidas e consciente .
É preciso juntar nossa luta
A luta de toda esta gente.
